Arquivos por Mês: agosto 2017


Câmara de Vereadores de Balsas realiza 27ª Sessão Ordinária Legislatura 2017

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas, Legislatura 2017, realizou-se na noite desta segunda-feira, 28 de agosto. Na ordem do dia, foram apresentadas 43 indicações dos vereadores ao prefeito municipal. 01 Moção de Aplauso. 01 Projeto de Lei – CMB autoria da vereadora Isaura Ferreira. 03 Projetos de Lei – GPREF – de Autoria do Poder Executivo.

  As 43 indicações e uma moção de aplauso foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Foram encaminhados para as comissões especiais da câmara os projetos de lei.
Projeto de Lei 047/2017 CMB – Autoria da Vereadora Isaura Ferreira – “Dispõe sobre o “programa de apoio de geração de emprego para jovem e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 018/2017 – PREF – Autoria do Executivo – “Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional especial na loa/2017, lei municipal nº 1326/2016 de 29 de dezembro de 2016. Insere o programa e metas no PPA lei municipal nº 1228/2013 de 30 de dezembro de 2013, na LDO lei municipal nº 1314/2016 de 05 de julho de 2016, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 019/2017 – PREF – Autoria do Executivo – “Altera a lei municipal nº 1.264 de 22 de janeiro de 2015 que trata da concessão de diária no âmbito da administração pública direta, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 020/2017 – PREF – Autoria do Executivo – “Dispõe sobre a criação dos cargos efetivos de cuidadores do município de Balsas, nos termos do inciso II do art. 37 da constituição federal, e dá outras providências”.

 Parlamentares defenderam suas indicações. Vejam alguns destaques:

Fransuila Farias (PT) 
“Recebemos os projetos de lei do prefeito, pediu que seja convocado o Diretor do SAAE para discutir soluções para o problema da água nos bairros Potosí, CDI, São Francisco, saber o que está sendo feito para sanar esses problemas”

 

 

 Isaura Ferreira (PRTB) 
“Avaliação positiva da sessão com boa participação da população, e quando participa, ela fica sabendo o que acontece na câmara de vereadores. Indiquei a Criação do Programa da Saúde do Homem, bem como seja investido neste além dos profissionais das demais especialidades, profissionais com especialidades em cardiologia, urologia e proctologia. Temos um aumento grande de doenças como câncer de próstata e talvez esteja faltando esse programa preventivo para a saúde dos homens”.

Gilson da Bacaba (PRB) 
“Apresentei uma moção de aplauso que é um reconhecimento do trabalho que o executivo vem fazendo na área da educação, da infraestrutura, da saúde, que ainda falta muito a fazer, mas já melhoramos muito. E apresentei uma indicação junto com os vereadores Nelson e Allan, pedindo que a prefeitura envie para a região do Alto Gerais de Balsas, aos povoados São Pedro, Baixa funda, Ferreira, Porto do Izidoro, Peba e Coroatá uma patrulha agrícola que está parada na garagem da prefeitura e lá o povo está precisando. O prefeito se comprometeu e esperamos que envie o quanto antes possível. E pedimos também a regularização dos lotes da região da Bacaba, são centenas de moradores que estão prejudicados por não ter nenhuma documentação de propriedade de suas casas em vários bairros de Balsas”.

Nelson Ferreira (PROS)
“Indicamos ao prefeito que seja feito um estudo junto a sua equipe e envie para a câmara um projeto de lei, isentando as instituições filantrópicas que trabalham na educação, formação de jovens e beneficência de cidadãos que sejam detentores de certificados de filantropia nas esferas, municipal, estadual e federal, instituições sem fins lucrativos, para facilitar esse trabalho que é imprescindível para a sociedade.
Pedimos a reposição de lâmpadas na orla da beira rio, onde tem vários postes com lâmpadas queimadas, vai garantir mais segurança para toda a população”.

Tião Saraiva (PRB)
“Pediu que seja ampliada a rede de abastecimento de agua do povoado Correio, e que seja colocado uma caixa d’agua de 30 mil litros. Pedimos a perfuração de um poço artesiano para os povoados Pendanga e assentamento São José, o povo está passando sede por falta de água.

 

 

 

Foram concedidos títulos honoríficos de cidadão balsense, a Moisés Caldeiras Brant, Promotor de Justiça e a Genivaldo Ribeiro Sousa, Padre da Paróquia de Santo Antônio.

“Para mim é motivo de graça ser reconhecido pela missão realizada em Balsas. Todo o meu trabalho é por amor e com muita dedicação, pensando nos mais necessitados, que precisam de uma esperança e sempre me coloco como sinal de esperança na vida das pessoas, por isso rezo e agradeço a Deus todos os dias que me escolheu para essa missão. Agora posso me considerar balsense e agradeço ao vereador Lusivaldo Lira”, disse o Padre Genivaldo Ribeiro Sousa.

(No centro: Moisés Brant, exibindo o titulo de cidadania balsense)


Câmara realiza sessão de outorga Títulos de Cidadão Balsense a personalidades da sociedade

A sessão solene realizada na noite de sexta-feira, 25 de agosto tem a finalidade de homenagear com Moções de Aplausos e concessão de Títulos de Cidadão Balsense às personalidades e instituições que têm prestado serviços relevantes e importantes para o município de Balsas.

(Salomão Barros e Wesleny Sousa Costa, agraciados com o titulo de cidadania balsense. O agraciado Cicero da Penha Costa, não compareceu a solenidade enviando representante)                                            Na pauta de homenagens: “Titulo Honorífico de Cidadão Balsense á:
– Salomão Barros – Autoria, Vereador Moisés Coelho
– Roosevelt Kennedy Monteiro – Autoria, Vereador Graciliano Reis e Fernanda Zottis.
– Wesleny Souza Costa – Autoria, Vereador Graciliano Reis
– Cícero da Penha Costa – Autoria, Vereador Graciliano Reis
– Jose dos Reis Ferreira de Sousa – Autoria, Vereador Painha
– Diego do Amaral Sampaio – Autoria, Vereador Sgto. Lusivaldo Lira
– Eugênio Pacelli Pinto Pires – Autoria, Vereador Paulinho Massao

Agraciados com o titulo falaram da emoção de receber essa homenagem e da responsabilidade que o titulo trás. 

Eugênio Pacelli Pinto Pires, Chefe do Escritório Regional da Aged/Balsas – “Sou consciente de que a conquista desta honraria não é apenas fruto dos meus esforços, mas, da conjugação de esforços de todos que têm acompanhado e contribuído com a minha vida familiar, profissional e social, ao longo do tempo. A homenagem que hoje recebo pelas honradas mãos do Vereador Paulinho Massao, representa mais uma etapa na longa caminhada da vida. Este título sela, de vez, minha relação com Balsas. Cidade que me proporcionou muito. Uma profissão da qual me orgulho, uma condição de vida digna, uma família que amo e grandes amigos. Sou muito grato a esta cidade que adotei como minha terra natal”.

Dr. Roosvelt Kennedy Monteiro, delegado titular da 1ª DP de Balsas – “Estou aqui desde abril de 2009. Junto com minha família fui bem recebido pela sociedade de Balsas que nos acolheu e procuramos retribuir esse carinho da população com muito empenho, com dedicação e cada dia mais tentando contribuir com a segurança publica e diminuir a criminalidade, minha família vive aqui e faz parte da sociedade balsense, e com o titulo de cidadão balsense aumenta nossa responsabilidade”.

Diego Amaral Sampaio, agrônomo da Aged – “É muita honra, pois corrobora com o que já venho fazendo. Há tempo que me sinto um balsense se coração, exercendo minha atividade, com amor e dedicação ao lugar que escolhi para morar. Aqui casei, constitui uma família e vamos continuar nos dedicando com amor a essa terra”.

O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho, disse que o titulo de cidadania é apenas um reconhecimento de todo um conjunto de obras que os agraciados vem realizando em prol de Balsas. “Então juntamos parte dos títulos que foram concedidos no primeiro semestre e fizemos essa sessão solene que foi linda e o melhor foi ouvir um relato do trabalho que cada um vem fazendo no município, com honestidade, dedicação que transforma Balsas nessa cidade que ela é hoje”.


Balsas: 11 Instituições recebem Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores por serviços prestados a sociedade

A Câmara de Vereadores de Balsas realizou nesta sexta-feira, 25 de agosto,sessão solene para entrega de outorgas de títulos honoríficos de cidadania balsense e moção de aplausos concedidos a instituições da sociedade balsense.

MOÇÃO é uma forma de registrar a aprovação ou discordância de pessoas ou grupos, dentro de uma assembleia, conferência ou evento que permita estatutariamente tal ato.
Moção de Aplauso – aprovação de alguma matéria por aclamação dos presentes.

(Conselho Tutelar – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Edemias – Assistentes social e Cruz Vermelha Brasileira)
Foram concedidos certificado de Moção de aplauso:
– Aos Conselheiros Tutelares de Balsas/MA pelo reconhecimento dos serviços prestados.
– À equipe do HEMOMAR de Balsas pela prestação de serviço feita no hemocentro.
– A Cruz Vermelha Brasileira em Balsas.
– Aos Agentes Comunitário de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE.
– A FAPCEN pela realização da Agrobalsas no município de Balsas/MA.

(Guarda Municipal, SAMU, Secretário de Cultura e Paróquia Santo Antônio)

– A Paróquia de Santo Antônio e Secretaria de Cultura, pela realização do festejo.

– Aos Assistentes sociais

– Aos servidores públicos lotados na unidade fixa do “Viva Cidadão” de Balsas/MA

– 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas/MA

– Ao Esquadrão Águia de Balsas/MA

– Ao SAMU Balsas

Os homenageados descreveram a importância do reconhecimento:

Hemomar Balsas – Diretora Eryna Sousa.“É como se fosse uma força a mais que nós recebemos na caminhada busca de doadores, de manter os estoques, de estar sempre batendo as metas. Essa moção é motivo de alegria e nós queremos oferecer as instituições parceiras, aos doadores que são a razão de existirmos. São atos voluntários de pessoas sensíveis que doam regularmente para salvar vidas”.

Paulo Kreling, Presidente da FAPCEN disse: “a honraria nos motiva a dá continuidade ao trabalho de pesquisa, de fusão de tecnologia, que vem sendo realizado, graças ao funcionários da FAPCEN, aos diretores e aos produtores rurais que contribuíram para recebermos essa homenagem. Já estamos para Agrobalsas 2018 que acontecerá no mês de maio. Queremos trazer pesquisadores renomados para realizar palestras aos produtores rurais.

A superintendente da FAPCEN, Gisela Introvini disse que o Agrobalsas, não é da FAPCEN, não é dos produtores rurais, mais é da cidade de Balsas que tem seu nome propagado lá fora, com todo o seu potencial e sua gente.

O 4º BPM e o Esquadrão Águia, grupamento da PM receberam duas moção de aplausos. O comandante do Batalhão, Coronel Medeiros, lembrou que a homenagem veio no dia dedicado ao soldado.“A Moção de Aplauso é um reconhecimento que nos deixa feliz. O Esquadrão Águia recebe o reconhecimento por estar realizando um trabalho diferenciado de combate ao crime. Seus componentes, pela mobilidade tem ótimos resultados, recuperando motos, prendendo criminosos, isto é gratificante ainda mais vindo hoje no dia do soldado. Ficamos feliz por ter visto tantas instituições e pessoas que trabalham para o bem da sociedade, são essas instituições que dão credibilidade as pessoas”.

O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho, disse que as homenagens são apenas o reconhecimento de todo um conjunto de obras que estas pessoas e instituições vem realizando em prol de Balsas. “Então juntamos todos os títulos e todas as moções que foram dadas no primeiro semestre e fizemos essa sessão solene que foi linda e melhor foi ouvir um relato do trabalho que cada um vem fazendo no município, com honestidade, dedicação que transforma Balsas nessa cidade que ela é hoje”.

(Viva Cidadão, Graciliano Reis e Painha, Alzira Coelho e Amauri Carneiro)


PMMA celebra formatura do CEFC e abertura do CAS em solenidade na câmara de vereadores de Balsas

O 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM-MA) realizou na noite de segunda-feira, 21 de agosto, na câmara de vereadores de Balsas (MA), solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Cabos (CEFC) e a abertura do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS).

14 Cabos do Comando de Policiamento de Área do Interior 6 (CPAI6-Sul), concluíram com êxito e curso e conquistaram a tão sonhada ascensão à graduação 3º Sargento.

O curso tem sua primeira parte realizado na modalidade a distância (EAD – Curso Online), com duração de 5 meses onde os alunos aprendem conteúdos teóricos. A parte prática é feita presencial e tem duração de 30 dias, com as disciplinas: Abordagens, Técnicas Policiais, Ordem Unida, e Educação Física.

O comandante do Comando de Policiamento de Área do Interior 6 (CPAI6 – SUL), Coronel Edeilson Carvalho disse:“Estamos qualificando melhor o nosso policial e consequentemente vai apresentar um melhor trabalho. É bom para a sociedade que passa a contar com um policial mais qualificado e bom para o policial que vai ascender em sua profissão. Toda a policia tem que buscar servir e proteger; sendo justa e solidária. Por isso nós procuramos desenvolver um comando da paz e de progresso. Sabemos que segurança publica não é um ato exclusivo de polícia. Temos vários atores que formam o sistema. E o nosso lema é integrar todos os atores. Envolver na segurança ´publica para resolver as questões da comunidade”.

O anfitrião Tenente-Coronel Medeiros, comandante do 4º BPM disse os policiais se qualificando, aprendendo valores, técnicas com o único intuito de bem servir a sociedade.

“Trouxemos esses cursos que eram feitos somente em São Luís ou Imperatriz e nós conseguimos trazer para Balsas. É bom para os policiais que não tem viajar para longe de casa e bom para o Batalhão que ganha um reforço policial importante. É praticamente uma tropa que fica na reserva. Tivemos no final de semana a realização da Operação Fauna que resultou na apreensão de várias armas e também de animais silvestres realizada com os alunos do curso”.

(Vereador Sgto. Lusivaldo, Coronel Medeiros e presidente Moisés Coelho)

O vereador Sgto Lusivaldo, trabalhou junto ao comando da polícia militar para que o curso fosse realizado em Balsas e disse que a cerimônia na câmara vem coroar com êxito esse projeto.

O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho disse se sentir honrado com a realização da solenidade na casa do povo é que a sociedade será a maior beneficiada com policiais qualificados e motivados.

15 PMs participarão do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), 
que será realizado no 4º BPM em Balsas

Sobre o CAS
O Curso de Formação e Aperfeiçoamento (CAS) faz parte do processo de formação continuada, visão defendida pela Polícia Militar do Maranhão.

(II Turma do Curso Especial de Formação de Cabos 2017/ Foto: Turma do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos /Foto 3: Vereadores e Militares presentes a cerimônia no plenário da Câmara Municipal de Balsas)


seletivo para preenchimento de vagas de servidores municipais é aprovado por Câmara de Vereadores em Balsas

A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores realizada na noite desta segunda-feira (21), marcou aprovação do projeto de Lei n’ 016/2017 de autoria do poder executivo municipal, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providencias.

O projeto foi defendido na tribuna da câmara pelo procurador geral do município, Dr. Higino Neto que se fez presente em duas sessões para esclarecer as dúvidas dos vereadores e da população. Após bastante debate e pedidos de emendas o projeto foi posto em votação e foi aprovado com os votos do plenário favorável, apenas com uma abstenção.

Segundo o Procurador Dr. Higino Neto, o município de Balsas tendo a necessidade de cumprir a lei de responsabilidade fiscal, não pode realizar concurso publico e por outro lado não pode permanecer com servidores contratados.

A Lei nº 922/2006  (Lei Orgânica do Munícipio) que regulamento a contratação temporária para cargos excepcionais. A lei aprovada na câmara diz os direitos que os contratados por seletivo terão. Esclarece como será a contratação e como será a exoneração.

(Presidente Moisés Coelho, secretário Niltinho e Procurador Dr. Higino Neto)
“A maioria dos cargos que serão preenchidos por aprovados no seletivo são na área da educação. São professores para atuar na zona rural, porque o ultimo concurso não abrangeu o numero de vagas suficientes. Então essa gestão não tendo mais as vagas do concurso para serem chamadas teve a necessidade de se fazer os contratos. Porém o ministério publico determinou que se fizesse um seletivo ou um concurso publico. Na área da saúde temos os cargos que não tem aprovados no ultimo concurso como: médicos clínicos gerais e condutores do SAMU, área em que todos os concursados foram chamados, mais ainda temos vagas em aberto”, disse.

A realização do seletivo ficará a cargo da Fundação Sousândrade. “Como será um processo que é de titulo e provas, cremos que em um prazo razoável eles estarão fazendo o seletivo em Balsas”, concluiu Dr. Higino Neto.

O presidente da câmara, vereador Moisés Coelho (PDT) ressaltou a importância da aprovação do projeto de lei, para se resolver o mais breve possível o preenchimento dessas vagas de maneira que principalmente os alunos das escolas da zona rural, onde os seletivados vão atuar não sejam prejudicados.

“Hoje estávamos com um pauta bastante extensa e em acordo com os vereadores resolvemos tratar apenas da aprovação dos projetos que são imprescindíveis para a população. Aprovamos o projeto do seletivo que vai resolver a questão dos contratados temporários do município, bem como outros projetos de interesse do povo de Balsas”, ressaltou.


Por celeridade na aprovação de projetos, vereadores abrem mão de indicações e apresentações na 26ª sessão

A pauta da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, legislatura 2017, realizada em 21 de agosto, apresentou uma extensa pauta com 37 indicações; 2 moções de aplausos. 5 Apresentações de Projeto de Lei (Decreto Legislativo) autoria dos vereadores. 1 Projeto de Lei de autoria do poder executivo, foram adiados para a próxima sessão.

(Mesa Diretora: Niltinho, Isaura e Moisés / Na foto de Julimar Queiroz)
“Hoje estávamos com uma pauta bastante extensa e precisávamos dá celeridade na aprovação dos projetos de lei. E em comum acordo com os vereadores resolvemos tratar apenas da aprovação dos projetos que são imprescindíveis para a população. Foram adiadas todas as indicações e apresentações e foram colocados em pauta para a votação os projetos de lei que estavam em tramitação na câmara e que são de grande importância para a sociedade de Balsas”, destacou o Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho.

Antes da sessão ordinária, foi celebrado no plenário da câmara um ato solene pela conclusão de curso da II Turma de formação de Cabos da Polícia Militar 2017, o que alterou o horário de inicio da sessão ordinária. Dos 17 vereadores, 5 justificaram ausência e não participaram da sessão.

O projeto de Lei nº 044/2017-CMB, de autoria do Vereador Graciliano Reis (PMN), que altera a redação do artigo 4°, revoga o art. 13º e seu parágrafo único, altera a redação do art., 15º e revoga o seu parágrafo 6ª, todos da lei 885, de 18 de outubro de 2005, que “dispõe sobre a prestação de serviços de transporte individual de passageiros no âmbito do município de balsas, denominado mototaxista e dá outras providências”.

Os vereadores Gilson da Bacana, Sgto. Lusivaldo e Nelson Ferreira pediram vistos ao projeto de lei n’ 44/2017. Argumentando que seria necessário ouvir mais pessoas do ramo de mototaxi para deliberar sobre o tema. O projeto saiu da pauta de votação e após vistos retornará para a pauta de votação.

Foram posto em votação e aprovados.
– Emenda modificativa n’ 006/2017. De autoria da Vereadora Isaura Ferreira. Ao Projeto de lei nº 014/2017 de autoria do poder executivo, que estabelece regras de incentivo para resgates de aforamentos, e da outras providências.
– Projeto de Lei n’ 33/2017 de autoria da Vereadora Fransuila Farias. Autoriza ao poder executivo a instituir o conselho municipal antidrogas e dá outras providencias.
– Projeto de lei nº 042/2017 – CMB – cria a lei do fundo de políticas sobre drogas e dá outras providencias.
– Projeto de Lei n’ 046/2017 de autoria do vereador Gilson da Bacaba. Que autoriza o executivo a criar o sistema Municipal de preservação de nascentes e mananciais no município de Balsas.
– Projeto de lei nº 014/2017 – PREF de autoria do executivo, estabelece regras de incentivo para resgates de aforamentos, e da outras providências.
– Projeto de lei nº 015/2017 – PREF – Institui o programa de regularização tributária_ PRT- do município de Balsas e dá outras providências.
– Projeto de lei nº 16/2017 – PREF – de autoria do executivo – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da constituição federal, e dá outras providencias.
– Projeto de lei nº 17/2017 – PREF – autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais e dá outras providencias.


Parceria entre Câmara de Vereadores e Secretaria de Agricultura Familiar beneficia pequenos produtores na zona rural de Balsas

Uma parceria entre a Câmara de Vereadores e a Secretaria de Agricultura Familiar de Balsas está beneficiando pequenos produtores na zona rural do município.

Nesta quarta-feira, 16 de agosto, o Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho  acompanhado do Secretário de Agricultura Familiar, Jean Fonseca, estiveram entregando sementes de feijão para pequenos Agricultores da Comunidade Carrasco, que também vai receber um trator para gradear a terra para o plantio

(Comunidade Carrasco)

“Gradear a terra para o plantio vai facilitar em muito o trabalho braçal dos pequenos produtores e melhorar a produção. Consequentemente gerar condições de melhorar a renda e a qualidade de vida desses agricultores”, enfatizou Moisés Coelho.

No final da reunião, um morador da região convidou o Presidente e o Secretário para conhecer suas plantações de Abacaxi, Mandioca e Banana.

Nesta sexta-feira, 18 de agosto, os moradores da região do Capim Branco, receberam a visita de Moisés Coelho e Jean Fonseca, que trouxeram sementes de feijão para os pequenos produtores daquela comunidade, que também será beneficiada com um trator para gradear a terra para o plantio.

“Hoje temos representante junto ao governo do estado, o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, que não tem medido esforços, reivindicando melhorias para os agricultores familiares da nossa região. Sabemos das dificuldades e todo esse esforço vai aumentar a produção e melhorar as condições de vida do povo do nosso sertão”, disse o Secretário Jean Fonseca.

O Presidente também ouviu dos moradores da região, um pedido para que seja feita a recuperação das estradas e da ponte daquela localidade.

“Semana que vem irei com os representantes da região na Secretária de Infraestrutura, onde iremos tratar com o Secretário Celso Henrique sobre a melhoria nessa estradas e também da ponte que está interditada naquela localidade”, Informou o Presidente Moisés Coelho.

(Entrega de feijão na comunidade Carrasco)

(Região do Capim Branco)

#UmLegislativoParaTodos


Câmara de Vereadores aprovam 27 indicações, 2 requerimentos e envia 6 projetos de leis para as comissões

A 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Balsas, legislatura 2017, realizada segunda-feira, 14 de agosto, apresentou uma extensa pauta com 27 indicações, 2 Requerimento – 3 projetos de lei da Câmara Municipal de Balsas (CMB) e 3 projetos de lei de autoria do Executivo.

Um grupo de vereadores que viajaram a São Luís fizeram um relatório das reuniões com setores do estado em busca de benefícios para o município de Balsas.

A vice-presidente da câmara, vereadora Isaura Ferreira (PRTB) declarou: “em São Luís tratamos de questões do nosso município, em especial a perfuração de poços nas comunidades Vila Santo Antônio e Água Branca”. A vereadora apresentou indicação nº 641/2017 voltada para a guarda municipal, temos um prédio que é bom, com boa estrutura, falta fardamento, mobília, computadores.

O vereador Sgto. Lusivaldo Lira (PMB) disse; “em São Luís cobramos a retomada das obras do anel da soja e o trecho da MA 006 na saída do bairro Flora Rica. Reivindicamos do secretario de segurança melhores condições de trabalho para a PM e mais delegados para a regional, como também duas viaturas que serão utilizadas pela PM em patrulhamento na zona rural. O vereador apresentou indicações pedindo a recuperação das estradas vicinais e pediu que a prefeitura disponibilize tratores com grade para que possa ajudar na preparação da terra para o plantio dos pequenos produtores

O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho falou da visita a São Luís, onde ao lado de uma comitiva de Balsas se reuniu com o secretário de segurança pública, Dr. Jefferson Portella para viabilizar projetos importantes como a implantação da Escola Militar, que ficou definido que funcionará na Escola Dr. José Bernardino que passará por algumas adequações e deverá funcionar a partir de janeiro de 2018.

“Estamos viabilizando a implantação de unidades do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (INCRIM). A implantação do sistema de vídeo monitoramento. Na CEMAR cobramos a continuação da implantação do programa LUZ PARA TODOS, o senhor André Marcelo André Marcelo, coordenador do programa Luz para todos no Maranhão. Balsas tem 1.136 famílias que ainda não tem acesso a energia elétrica, há um processo sendo feito para a conclusão do programa que deverá contemplar mais de 17 mil famílias no Maranhão”.

O Procurador Geral do Município de Balsas, Dr. Higino Neto compareceu a sessão para defender 3 projetos de autoria do poder executivo.

– Projeto de Lei nº 015/2017 – institui o programa de regularização tributária (PRT) do município de Balsas e dá outras providências.

– Projeto de Lei nº 16/2017 – dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do art. 37 da constituição federal, e dá outras providencias.

– Projeto de Lei nº 17/2017 – autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) e dá outras providencias.

Na pauta do dia mais 3 Projetos de Lei de autoria do legislativo –

– Projeto de Lei nº 044/2017- de autoria do vereador Graciliano Reis  – altera a redação do artigo 4°, revoga o art. 13º  e seu parágrafo único, altera a redação do art., 15º e revoga o seu parágrafo 6ª, todos da lei 885, de 18 de outubro de 2005, que “dispõe sobre a prestação de serviços de transporte individual de passageiros no âmbito do município de Balsas, denominado mototaxista e dá outras providências.

– Projeto de lei nº 045/2017– de autoria do vereador Gilson da Bacaba – autoriza o poder executivo municipal a instituir o programa ver melhor para os idosos com idade igual ou superior a sessenta anos e dá outras providências

– Projeto de Lei nº 046/2017- Autoria: Gilson da Bacaba – autoriza o poder executivo municipal a criar o sistema municipal de preservação de nascentes e mananciais no município de Balsas.

O plenário aprovou as 27 indicações e 2 Requerimentos. Os 6 projetos de leis foram encaminhados para as comissões especiais e seguem os tramites legais do regimento interno, devendo serem votados na próxima sessão.


Por oportunidades de vagas de emprego no Hospital Regional de Balsas, vereadores cobram seletivo local

Durante a defesa de suas matérias o tema mais abordado durante a 25ª sessão da câmara de vereadores de Balsas, realizada nesta segunda-feira, 14 de agosto, foi o seletivo para preencher as vagas do Hospital Regional de Balsas, previsto para ser inaugurado em 10 de setembro.

Segundo informações do estado divulgado na imprensa; ainda está em vigência um seletivo de 2015 realizado pelo Governo do Estado através da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), com validade de 2 anos, por essa razão o governo não pode realizar um outro seletivo para preenchimento de vagas na área da saúde enquanto o prazo de validade desse seletivo não se findar.

O vereador Gilson da Bacaba (PRB) apresentou requerimento de Nº 024/2017, com apoio de todos os vereadores da casa que seja realizada um reunião com o prefeito, Dr. Erik Augusto, o Superintendência Regional de Articulação Política, Manoel Carvalho e o Gestor Regional de Saúde de Balsas, Eliabe Aguiar para juntos discutir o chamado dos aprovados nesse seletivo que não contou com a participação da população da região.

Está marcado para o dia 28 de agosto apresentação dos aprovados no seletivo de 2015 e deverão preencher as vagas no Hospital Regional de Balsas. “O objetivo é barrar essa convocação desses aprovados e que seja feito um seletivo em Balsas dando oportunidade aos profissionais da região tenham de concorrer a uma vaga de trabalho”, disse o vereador Gilson.

A vice-presidente da câmara, vereadora Isaura Ferreira (PRTB), disse que o edital do seletivo feito em Imperatriz, não fala em momento algum que é para preencher vagas do Hospital Regional de Balsas. “Não podemos ficar calados, muitas pessoas de toda a região se prepararam para concorrer a uma vaga e agora não pode ficar apenas com a informação que os aprovados em um edital de 2015 vão preencher as vagas”, ressaltou.

A 1ª secretária, vereadora Fransuila Farias (PT) em seu discurso disse que se necessário vai entrar com uma ação civil pela realização de um seletivo a ser realizado em Balsas, que dê oportunidade para o povo da região concorrer a uma vaga de emprego.

O Presidente da Câmara, Vereador Moisés Coelho (PDT) disse que irá buscar o dialogo com o governo do estado, mas a população de Balsas e da região não pode ficar prejudicada. “Vamos defender a realização de um seletivo em Balsas para preencher as vagas do nosso hospital regional que é um sonho da região, não apenas para tratar a saúde das pessoas, mas também como uma oportunidade de emprego para muito profissionais bem capacitados que vivem aqui”.

 


Sistema de Videomonitoramento, Escola Militar, INCRIM, IML serão instalados em Balsas

Uma comitiva formada por autoridades balsenses se reuniram em São Luís, capital do estado. Fizeram parte da comitiva o prefeito, Dr. Erik Augusto, o presidente da câmara, vereador Moisés Coelho, os vereadores: Gilson da Bacaba e o Sgto. Lusivaldo Lira. Os secretários municipais Daniel Grolli e Adriano Tito, além do secretário da Sagrima Márcio Honaiser.

As reuniões aconteceram na Secretaria de Estado de Infraestrutura, com o secretário Clayton Noleto e na Secretaria de Segurança do Estado e no Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) com o Secretário de Estado Jefferson Portela.

Na pauta de reuniões: a implantação de uma Escola Militar no município. Cobrar agilidade no processo de instalação do Sistema de vídeo monitoramento em Balsas. A Implantação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (INCRIM) na cidade de Balsas.

A Implantação da Escola é uma reivindicação do Vereador Sgto. Lusivaldo Lira, tendo apresentado indicação na câmara de vereadores e junto ao Governo do Estado, tendo entregue nas mãos do próprio governador o documento de petição que foi encaminhado ao Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão e ao Secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela.

O projeto de vídeo monitoramento que será implantado com recursos de emendas parlamentares dos deputados Alexandre Almeida e Stênio Rezende e contará com câmeras inteligentes que deverão ser instaladas em pontos estratégicos como as entradas da cidade.

Conforme o presidente da câmara, vereador Moisés Coelho, o IML e o INCRIM serão instalados na Escola Luís Rocha Júnior.

“A Instalação do IML e do INCRIM em Balsas será muito importante para resolver investigações de crimes em Balsas, importante para o trabalho da polícia civil”. com relação ao sistema de vídeo monitoramento, disse: “será uma ferramenta importantíssima no combate ao crime. Nas cidades onde foi implantada o sistema, foi reduzido em até 60% o índice de criminalidade”, ressaltou.

O vereador Sgto. Lusivaldo Lira disse que esse encontro que aconteceu em São Luís, havia sido definido para o inicio do mês de agosto. “Junto com o Prefeito Erik Augusto, o presidente Moisés Coelho, o secretário Márcio Honaiser e toda essa comitiva nos encontramos com secretários do governo para tornarmos esse sonho realidade. A Escola militar será referência no município em Educação”, ressaltou.

Obs: O Vereador Paulinho Massao fez a indicação nº 170, na 7a sessão dia 20/03/2017. Pediu a reutilização da Luís Rocha Junior e conseguiu reverter a mesma para o município pois ela havia sido doada para o SENAC. O vereador também conseguiu junto ao deputado Alexandre Almeida uma das emendas parlamentares para a implantação do vídeo monitoramento. (Nota corrigida ás 13:18 h, de 11/08/17)


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