Arquivos por Mês: junho 2017


Câmara de Vereadores ouve explicações do diretor sobre atraso nos pagamentos dos médicos do hospital São José

A 21ª sessão ordinária da câmara municipal de vereadores, realizada nesta segunda-feira (26), atendendo a convocação da casa legislativa, o diretor da Sociedade Beneficente São Camilo (Hospital São José), Dr. Samuel Peter Krause prestou esclarecimentos e respondeu a perguntas dos vereadores sobre o andamento do Hospital.

O Hospital São José é o único com atendimento materno infantil conveniado com o SUS na regional de Balsas que abrange 14 municípios do sul do Maranhão. Em 18/06/17, através de um comunicado publicado nas redes sociais, médicos, Pediatras e Obstetras, plantonistas do Hospital, comunicaram aviso prévio com vencimento entre os dias 15 e 20 de julho.

Motivo: falta de pagamentos de salários desde o mês de março e que a partir desta data o hospital ficará sem médico Obstetra e Pediatra à disposição. A ameaça de paralisação dos médicos criou muita preocupação em toda a comunidade balsense.

Uma nota da Secretária Estadual de Saúde (SES), circulou nas redes sociais afirmando entre outras coisas que: “Foram realizadas diversas reuniões explicativas quanto ao modo de execução do convênio entre a SES e a instituição conveniada, demonstrando os mecanismos legais que baseiam o convênio e as sanções provenientes do descumprimento do acordo. Até a presente data, contudo, o Hospital São José resiste em prestar as contas de modo devido, inviabilizando a liberação do repasse”.

 Segundo o diretor, Dr. Samuel Peter Krause, a sociedade beneficente São Camilo tem um valor a receber do estado em torno R$ 1.220.000,00 (um milhão e duzentos e mil reais) e este é o motivo da falta de pagamentos dos médicos.

Prestação de contas       Nós recebemos os recursos referentes aos meses de setembro a janeiro, dai prestamos conta e dois meses depois nos deram um parecer parcial dizendo que tinha uns dez itens que precisávamos adequar. Nós fizemos as adequações e justificativas do que foi pedido e depois disso, não tivemos nenhuma da SES. Estamos a disposição do estado para saber o que falta na nossa prestação de contas para corrigir, adequar. Pois até então não recebemos um relatório dizendo o que falta. Uma vez, tendo conhecimento do que falta fazer e estando ao nosso alcance, faremos.

Nota do estado nas redes sociais                                                                                                                                           Como essa nota teria sido por WhatsApp e não foi direcionada ao Hospital São José, eu prefiro não considerar que ela seja valida, até que haja um relatório da nossa prestação de contas feita de maneira formal. Não é possível se ter decisões em cima de mensagens de WhatsApp. Este não é um meio oficial de comunicação, apenas um facilitador. Estarei em São Luís na SES nesta quarta-feira pedir uma formalização da prestação de contas. Porque se eles não fizerem os repasses não teremos como pagar os médicos que irão parar de prestar o serviço e não teremos como colocar outros médicos no lugar. Corre-se o risco de se o estado não pagar termos uma paralisação na assistência medica materno infantil que é prestado pelo hospital e seria catastrófico para a saúde pública de Balsas e região.

O convênio firmado entre a Sociedade Beneficente São Camilo e o estado do Maranhão, tem duração de um ano; com inicio em setembro de 2016 e termino em Agosto 2017.

“Até o momento não houve manifestação por parte do estado sobre a renovação do convênio que deve ser outra preocupação das autoridades de Balsas, pois sem os recursos do estado o Hospital São José, não poderá continuar a prestar esse atendimento as grávidas e as crianças”, concluiu o diretor.

Assista o programa da câmara de vereadores, as quartas e quintas-feiras, dás 11:00 ás 11:30 h, pela TV Difusora, Canal 3, Balsas (MA)


Câmara de vereadores realiza primeira apreciação de vetos do prefeito municipal

A Câmara Municipal de Vereadores de Balsas realizou nesta segunda-feira (26), a 21ª sessão ordinária da legislatura 2017. Até a 20ª sessão ordinária, o plenário da câmara de aprovou 32 projetos de leis; que foram enviados para sanção do prefeito municipal.

Sendo projetos arquivados: 02

Projetos em tramitação: 10

Projetos sancionados pelo prefeito municipal: 08

Projetos vetados: 12

Na pauta a apreciação dos projetos de lei vetados pelo prefeito municipal. O presidente da câmara, vereador Moisés Coelho, conduziu a sessão com a leitura da mensagem de veto, realizada pela primeira secretária, vereadora Fransuila Farias, sempre seguida de uma defesa do veto realizada pelo procurador geral do município, Dr. Higino Neto. Após a defesa, o rito seguia com a defesa realizada pelo autor do projeto. A votação teve como rito o quórum de maioria absoluta para deliberação dos vetos, observado o disposto no arts. 62, §§ 4º e 6º, da Lei Orgânica do Município de Balsas (MA).

Dr. Higino Neto, procurador geral do município explicou que o motivo principal dos vetos foi à inconstitucionalidade.

“A partir do momento em que o vereador vai indicar um projeto de lei, tem que analisar todas as questões que ela abrange como: orçamentaria, propositura. Se já não existe leis federais que regulamentem aquilo que o projeto quer regulamentar em nível de município. Sabemos que as leis federais prevalecem sobre as leis municipais. Os 12 vetos foram por questões de erros de propositura na formalidade, na constitucionalidade em questões de orçamento; exemplo: Não se pode mexer em um caixa que, não regulamento o orçamento. A partir do momento que se cria um projeto de lei, dizendo que tem se pagar algo que; se deve regulamentar o valor financeiro disso; sem saber quanto se tem, quanto se deve pagar, isso gera uma incompetência, uma inconstitucionalidade”, esclareceu o procurador.

16 vereadores participaram da sessão e aprovaram o veto dos projetos por maioria absoluta, com no mínimo 11 votos a favor.

Assista o programa da Câmara de Vereadores: Todas as quartas e quintas-feiras, dás 11:00 ás 11:30 pela TV Difusora Canal 3 – Balsas (MA)

(Confira fotos do plenário da câmara municipal de vereadores)


Vereador Sgto. Lusivaldo Lira reivindica Escola Militar para Balsas em reunião com o secretário estadual de educação

O Vereador Sargento Lusivaldo Lira, em viagem a São Luís, esteve reunido com o Deputado José Carlos, que intermediou uma visita ao Secretario de Estado de Educação Felipe Camarão.

As reuniões ocorreram na quarta e quinta-feira (21 e 22 de junho). Com uma pauta extensa de reivindicações, o Vereador Sargento Lusivaldo retomou com o Secretário a criação da Escola Militar em Balsas, proposição apresentada pelo legislador durante sessão na Câmara Municipal de Balsas. O pedido foi muito bem aceito pelo Secretário Felipe Camarão, que elogiou a iniciativa do Vereador e garantiu que não medirá esforços para conseguir implantar a Escola Militar no município. Felipe Camarão, se comprometeu em passar pessoalmente este pedido ao Governador do Estado Flavio Dino.

Na mesma oportunidade o vereador Sargento Lusivaldo solicitou ainda ao secretário a  reforma da Escola José Pereira e do Farol da Educação, onde ficou confirmado pelo Secretário Felipe Camarão ,que até o final de 2017,as reformas serão feitas. E por último o Vereador falou sobre a dificuldade dos moradores do Povoado Correios, que estão pagando para terem aula do ensino médio. Sensibilizado, o secretário afirmou que viabilizará uma extensão do ensino médio para aquela localidade, onde os alunos terão aula de graça.

O vereador Sargento Lusivaldo encerrou a agenda com uma reunião com o Deputado José Carlos e na oportunidade reforçou o apoio e agradeceu pela atenção novamente disponibilizada, para atender às necessidades da população de Balsas.⁠⁠⁠⁠

Confira fotos da reunião:


Presidente Moisés Coelho e secretário Celso Henrique visitam comunidades e anunciam mais 120 Km de recuperação de estradas vicinais

Na manhã deste sábado (24) o presidente da câmara municipal de Balsas, vereador Moisés Coelho em companhia do secretário de infraestrutura Celso Henrique visitaram várias comunidades da região do Jenipapo, Angelim, Jacaré, Veados, Coco, Santa Maria, Azuis, Mato da Vaca, Castanho, Irajá, Curral Velho, Cocalinho e São Cardoso.

Com o objetivo de ver as condições das estradas vicinais que dão acessos a esses povoados. Moisés Coelho e Celso Henrique, conversaram com moradores das localidades e ouviram deles a esperança que esse problema das estradas sejam resolvidos logo.

O Secretário de Infraestrutura Celso Henrique Borgneth, confirmou o inicio das obras de restauração das estradas vicinais para a próxima segunda-feira (26) na saída da cidade de Balsas no sentido do rio Maravilha na direção do povoado Jenipapo.

“Esta é a região mais povoada do nosso município, com maior número de estudantes. Tem também o maior número de pequenos produtores rurais que abastecem com sua produção a nossa cidade. Passamos em estradas que segundo a comunidade tinha mais de 12 anos que não viam uma patrol para recupera-las. Esta obra será de grande importância, principalmente para essas comunidades que terão muito mais qualidade de vida”, disse o presidente Moisés Coelho.

Ao todo serão aproximadamente 120 Kms de estradas vicinais a serem restauradas com patrolamento e recuperação de várias pontes de madeira.

Confira fotos da visita ás comunidades:


Vereador Graciliano apresenta projeto de lei proibindo escolas e faculdades cobrar taxas por emissão de diploma em Balsas

O Projeto de lei nº 32/2017 – CMB, de autoria do vereador Graciliano Reis (PMN) foi apresentado em sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (19) e Dispõe sobre a proibição de taxas, pelas instituições educacionais no âmbito da municipalidade, para a emissão e registro de diplomas e outros documentos comprobatórios acadêmicos e escolares e da outras providências.

A cobrança de “taxa para registro de diplomas”. O registro da primeira via do diploma se trata de consectário lógico do serviço educacional prestado pela instituição de ensino, sendo alcançado pela gratuidade estabelecida no art. 206, IV, da Constituição federal de 1988.

Na defesa do projeto, o vereador explicou que a proibição da cobrança pelas instituições educacionais particulares dos estudantes para primeira emissão ou expedição de documentação em cursos de nível fundamental, médio e superior comprobatória das atividades acadêmicas oferecidas aos estudantes nelas matriculados ou formados, no âmbito do município de Balsas.

Graciliano Reis explicou que o projeto visa aplicação da lei e é de magnitude imensa. No estado de Rondônia foi aprovado um projeto de lei similar e que houve uma ação de inconstitucionalidade declaratório e foi reconhecido que estas cobranças são todas inconstitucionais e portanto ilegais. Estão vinculadas a prestação de serviços em si próprio da educação. Não há o que se falar em cobrança por serviços extraordinários na medida em que a instituição já dispõem de custos programáticos a disposição de colaboradores para a expedição destes documentos.

“A taxa para expedição do diploma é o cumulo do absurdo, porque você estuda 4 ou 5 anos e quando você conclui o curso a instituição diz que só entrega o diploma que é um direito do concluinte se ele pagar um taxa Isto é ilegal. Esse projeto de lei é muito benéfico para a sociedade, vai gerar economia para os pais e alunos que poderão investir em outras áreas de necessidade e trazer benefícios para todos”, concluiu o vereador Graciliano Reis.

O projeto de lei segue seus tramites legais nas comissões da câmara para ser posto em votação. Sendo aprovado será enviado para a sanção do prefeito municipal de Balsas.


Câmara de Vereadores presta homenagem a mestres da sanfona em noite cultural no festejo de Santo Antônio

A Câmara municipal de Vereadores de Balsas,prestou homenagem especial com apresentações de mestres da sanfona na programação cultural da 10ª noite do festejo de Santo Antônio, padroeiro de Balsas, cuja coordenação esteve a cargo da câmara municipal de vereadores e dos funcionários públicos municipais.

A orquestra sanfônica formada por: Antista do Acordeon, Sebastião, Jesus, Pé de Ferro e os alunos da Escola de Música Harmônica, Heleninha de 5 anos, Sérgio Reis, 8 anos e Ariel, 9 anos, foi atração principal da noite.

Autoridades municipais prestigiaram a festa em peso: funcionários, secretários e vereadores, com destaque para a presença da secretária de desenvolvimento social, trabalho e emprego, Viviane Coelho, o vice-prefeito Celso Henrique, prefeito municipal, Dr. Erik Augusto e o presidente da câmara municipal, vereador Moisés Coelho.
A praça da Igreja Matriz, lotada de pessoas que pararam par assistir as apresentações:

Heleninha de 5 anos tocou sozinha para a plateia que aplaudiu de pé apresentação. Logo após os 7 sanfoneiros, acompanhados por uma zabumba e um triangulo, tocaram a música “Asa Branca” o hino do nordeste.
“É um prazer poder contribuir com o resgate da cultura balsense. A população que vem comparecendo ao festejo pode apreciar essa música, esses artistas, que são nossos e há muitos anos, trazem alegria a nossa cidade através da música. Todos os vereadores se empenharam para fazer uma bonita festa, que presta esta homenagem a nossa cultura e fortalecendo a nossa fé”, destacou Moisés Coelho.

Antista do Acordeon, que é natural do Piauí, mas chegou em Balsas a 34 anos com sua música, seu talento sua arte e recebeu recentemente o titulo de cidadania balsense da câmara de vereadores, agradeceu todo o esforço dos organizadores para reunir esses talentos da música tradicional da região e do nordeste. “Estarmos aqui tocando no festejo, é só alegria e aprendizado. Não só eu, mais os companheiros, Sebastião, Jesus e Pé de Ferro e as crianças que mostram que a nossa música, nossa arte, nossa cultura, tem espaço nas novas gerações”.
O festejo tem continuidade neste domingo, 11, com o churrasco de Santo Antônio no Centro de Tradições Gaúcha (CTG)
Dia 12: cavalgada e missa do vaqueiro
Dia 13: Procissão de Santo Antônio, com saída ás 18:00 h da Igreja matriz, percorrendo diversas ruas da cidade.

Veja fotos do festejo


Câmara de vereadores realiza programação cultural com sanfoneiros no Festejo de Santo Antônio

A programação cultural do festejo de Santo Antônio, na noite deste sábado (10), terá a coordenação da Câmara de Vereadores de Balsas com apresentações especiais da orquestra sanfônica mirim, acompanhado por alunos da Escola de Música Harmônica, Professora Maria do Carmo e sanfoneiros tradicionais de Balsas como Sebastião, Jesus e Antista do Acordeom.

Para o presidente da câmara, vereador Moisés Coelho, o Festejo de Santo Antônio é o momento em que se revive junto com a comunidade a tradição, a magia da cultura que tem a nossa cidade. Por isso, nada melhor que fazer desse momento palco para se mostra o que temos de riqueza cultural.

Em reconhecimento e valorização dos artistas que aqui chegaram e trouxeram sua arte e talento a câmara concedeu titulo honorifico de cidadania balsense a Valdenor Douglas de Carvalho, “o Antista do Acordeom”. Autoria do presidente Moisés Coelho que declarou: “Antista do Acordeom já era balsense de coração. Ao longo de 34 anos expressou seus talento e arte, trazendo alegria através da música”.
O músico Antista do Acordeom, natural de Cristino Castro (PI) sanfoneiro há 60 anos. Chegou em Balsas há 34 anos.

“Quero como presidente da Câmara de Vereadores, fazer que Balsas volte a ter sua cultura aparente, para todos, não apenas os balsenses, mas também os imigrantes para que eles possam saber e conhecer melhor as nossas raízes. Temos que revitalizar o nosso berço cultural, não podemos deixar se apagar o que nos representa como o Festejo, as danças do reisado, salambisco, as apresentações do divino, enfim tudo aquilo que conhecemos desde nossos ancestrais”, afirma o vereador.


Indicações feitas durante sessão solene nesta segunda, ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas as seguintes providências na Região do Povoado Malhada:

1) Recuperação por meio de terra planagem das vias de acesso ao Povoado, bem como a construção de uma ponte de concreto;
2) Que seja feita a perfuração de dois poços tubular profundo com reservatório de 50m3 e rede de distribuição;
3) Necessidade de proceder com urgência a construção de uma Escola Municipal no Povoado.


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